domingo, 24 de agosto de 2025

DECRETO ELEITORAL N.º 001, DE 25 DE AGOSTO DE 2025 – Homologação da 1ª Eleição Presidencial

DECRETO ELEITORAL N.º 001, DE 25 DE AGOSTO DE 2025
ESTADO PLURINACIONAL DA MOLOSSIA DO MINECRAFT
CONSELHO NACIONAL ELEITORAL

O Conselho Nacional Eleitoral do Estado Plurinacional da Molossia do Minecraft, no exercício de suas atribuições constitucionais e legais,

CONSIDERANDO a alteração constitucional que levou à assunção interina do Chefe do Poder Executivo por Arlyson Dixon;
CONSIDERANDO a necessidade de realizar e confirmar a primeira eleição presidencial pelo sufrágio do povo molossiano;
CONSIDERANDO o cadastramento do eleitorado por departamentos,

DECRETA:

Art. 1º Fica homologada e convocada a 1ª Eleição Presidencial do Estado Plurinacional da Molossia do Minecraft, entre os seguintes candidatos devidamente registrados:
I – Arlyson Dixon, Partido Democrático Molossiano (PDM);
II – Felipe Morales, Partido Socialista da Molossia (PSM).

Art. 2º Fica confirmado o corpo eleitoral registrado para esta eleição, totalizando 70 eleitores, distribuídos por departamento da seguinte forma:
I – Los Perrito (Capital): 28 eleitores;
II – La Palma: 17 eleitores;
III – Santa Cruz: 14 eleitores;
IV – San Miguel: 11 eleitores.

Art. 3º O Conselho Nacional Eleitoral assegurará a organização do pleito, a logística de votação em cada departamento e a totalização nacional, garantindo a publicidade e a integridade do processo.

Art. 4º Após a apuração, o Conselho publicará ata oficial com o resultado, proclamará o(a) eleito(a) e expedirá o diploma presidencial.

Art. 5º Este Decreto Eleitoral entra em vigor na data de sua publicação.

Dado e passado no Conselho Nacional Eleitoral, aos vinte e cinco dias do mês de agosto de dois mil e vinte e cinco.

Jadson Luiz
Presidente do Conselho Nacional Eleitoral