O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL ELEITORAL DA REPÚBLICA FEDERATIVA DA MOLOSSIA DO MINECRAFT, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação eleitoral vigente,
DECRETA:
Art. 1º Fica oficialmente aprovada a constituição da Federação Socialista da Molossia (FCM), formada no ano de 2026.
Art. 2º A Federação Socialista da Molossia (FCM) é composta pelos seguintes partidos políticos regularmente registrados:
I – Partido Comunista da Molossia (PCM);
II – Partido Verde (PV).
Art. 3º Fica reconhecida a seguinte composição da direção da Federação:
I – Presidente: Juan Morales Castillo;
II – Vice-Presidente: Daniel Sales Lamburguitz.
Art. 4º A FCM passa a ter reconhecimento jurídico-eleitoral no âmbito da República Federativa da Molossia do Minecraft.
Art. 5º A Federação atuará de forma unificada nas eleições e nas atividades políticas, conforme a legislação vigente.
Art. 6º A FCM deverá respeitar a Constituição da República e as normas do Conselho Nacional Eleitoral.
Art. 7º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Los Perrito, 17 de fevereiro de 2026.
