O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL ELEITORAL DA REPÚBLICA FEDERATIVA DA MOLOSSIA DO MINECRAFT, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação eleitoral vigente,
DECRETA:
Art. 1º Fica oficialmente aprovado o registro do Partido Comunista da Molossia (PCM) no âmbito da República Federativa da Molossia do Minecraft.
Art. 2º O Partido Comunista da Molossia (PCM) será presidido por Juan Morales Castillo.
Art. 3º O partido adota como ideologia principal o Trabalhismo, o Socialismo e o Comunismo, situando-se no espectro político da Esquerda.
Art. 4º O PCM passa a ter personalidade jurídica eleitoral e direito à participação em eleições, nos termos da legislação vigente.
Art. 5º O partido deverá respeitar a Constituição da República e as normas do Conselho Nacional Eleitoral.
Art. 6º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Los Perrito, 17 de fevereiro de 2026.
