O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL ELEITORAL DA REPÚBLICA FEDERATIVA DA MOLOSSIA DO MINECRAFT, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Constituição Nacional,
CONSIDERANDO a necessidade de realização da primeira eleição presidencial da República;
CONSIDERANDO o princípio democrático da escolha direta pelo povo;
DECRETA:
Art. 1º Fica oficialmente convocada a Primeira Eleição Presidencial da República Federativa da Molossia do Minecraft, destinada à eleição do Presidente e do Vice-Presidente da República.
Art. 2º O mandato presidencial terá duração de 60 (sessenta) dias, conforme estabelecido pela legislação eleitoral vigente.
Art. 3º O primeiro turno das eleições será realizado no dia 10 de março de 2026.
Art. 4º Caso nenhum candidato obtenha a maioria absoluta dos votos válidos no primeiro turno, será realizado segundo turno no dia 12 de março de 2026, entre os dois candidatos mais votados.
Art. 5º O calendário eleitoral completo, incluindo período de registro de candidaturas e campanha, será divulgado pelo Conselho Nacional Eleitoral.
Art. 6º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação oficial.
Molossia do Minecraft, 03 de março de 2026.
