O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL ELEITORAL DA REPÚBLICA FEDERATIVA DA MOLOSSIA DO MINECRAFT, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação eleitoral vigente,
CONSIDERANDO a convocação das Eleições Presidenciais de março de 2026, destinadas à escolha do Presidente e do Vice-Presidente da República;
CONSIDERANDO a apresentação e análise dos pedidos de registro das federações partidárias e de suas respectivas chapas presidenciais;
DECRETA:
Art. 1º Ficam aprovados, homologados e oficialmente divulgados, na presente data, os registros das federações partidárias e de suas respectivas chapas que disputarão as Eleições Presidenciais de 10 de março de 2026.
Art. 2º São declaradas aptas a participar do pleito as seguintes federações e chapas presidenciais:
I – Federação Liberal de Molossia (FLM)
Presidente: Arlyson González Urrutia
Vice-Presidente: Juan Castillo López
II – Federação Socialista da Molossia (FCM)
Presidente: Juan Morales Castillo
Vice-Presidente: Carlos Ramírez Torres
Art. 3º As chapas acima registradas encontram-se oficialmente habilitadas para participar da campanha eleitoral e da votação conforme o calendário estabelecido pelo Conselho Nacional Eleitoral.
Art. 4º Ficam temporariamente afastados de seus respectivos cargos, a partir da publicação deste Decreto e até a conclusão do processo eleitoral, os seguintes agentes públicos candidatos no pleito presidencial:
I – Arlyson González Urrutia, do cargo de Presidente da República;
II – Juan Castillo López, do cargo de Governador do Estado de Los Perrito.
Art. 5º Durante o período de afastamento, as funções dos cargos serão exercidas conforme as normas de substituição previstas na legislação vigente.
Art. 6º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação oficial.
Los Perrito, 09 de março de 2026.
