O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL ELEITORAL DA REPÚBLICA FEDERATIVA DA MOLOSSIA DO MINECRAFT, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação eleitoral vigente,
DECRETA:
Art. 1º Fica oficialmente aprovada a constituição da Federação Social Liberal da Molossia (FSLM), formada no ano de 2026.
Art. 2º A Federação Social Liberal da Molossia (FSLM) é composta pelos seguintes partidos políticos regularmente registrados:
I – Partido Social Democrata (PSD);
II – Partido Liberalista (PL).
Art. 3º A FSLM passa a ter reconhecimento jurídico-eleitoral no âmbito da República Federativa da Molossia do Minecraft.
Art. 4º Fica reconhecida a seguinte composição da direção da Federação:
I – Presidente: Arlyson González Urrutia;
II – Vice-Presidente: Juan Castillo López.
Art. 5º A Federação atuará de forma unificada nas eleições e nas atividades políticas, nos termos da legislação vigente.
Art. 6º A FSLM deverá respeitar a Constituição da República e as normas do Conselho Nacional Eleitoral.
Art. 7º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Los Perrito, 17 de fevereiro de 2026.
